“O direito a diversão e o direito ao descanso das pessoas da comunidade.” As diretrizes da prefeitura em relação ao Fluxo.

 

Depois de atravessar o Anhembi e chegar a Secretaria Municipal de Turismo, me dirigi até o fim de um corredor para encontrar no Gabinete de Diretrizes Especiais da Secretaria de Turismo o diretor Antônio da Silva Pinto. Ex-secretário da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, hoje ele é o responsável na Prefeitura por promover iniciativas públicas para regularizar os Fluxos, também conhecidos como Pancadões.

Depois de acompanhar o Fluxo no Helipa e a história do Facebuguer, o Funk na Caixa procurou a prefeitura de São Paulo para ver qual a posição do Estado em relação aos Fluxos. A conversa durou por volta de uma hora, e pude saber muito do que a Prefeitura esta fazendo.

O trabalho com o funk começou na Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) proposta que surgiu no governo atual para, também, facilitar o diálogo entre a comunidade do funk e o Estado. E esse foi pedido que o Prefeito fez ao Antônio quando assumiu o cargo de secretário da pasta: “O Prefeito me solicitou um estudo que desenvolvesse um trabalho levando em consideração um fenômeno de festas de rua, conhecido como Pancadão”.

Existe um mito no funk de que ‘a secretaria que cuida do funk é a de segurança, e não a de cultura’. E isso foi comprovado na conversa com Antônio. Ele conta “A maior dificuldade foi encontrar no poder público informações sobre esse evento. Na verdade, essa informação não existia e infelizmente, o local onde fui encontrar o maior número de informações detalhadas foi na Polícia Militar.”

SAM_0900Foto: Mega Fluxo na Zona Norte

A prefeitura encontrou o número de 700 bailes acontecendo na cidade, e procurou os organizadores desses eventos – muitas vezes organizados por jovens e pelas redes sociais – para iniciar um diálogo. A ideia era uma troca: garantir o direito a cultura e o direito ao descanso da comunidade.

“É importante lembrar que quando o Prefeito me pediu para fazer essa ação, ele pedia para harmonizar dois direitos: o direito da população, da comunidade, das pessoas, de descansar, ir e vir, chegar na sua casa, enfim o direito à tranquilidade, mas também manter o direito da juventude carente de espaço de lazer, entretenimento e cultura.”

Depois de estudar o público, o evento e a cultura, o ex-secretário contou que a maior dificuldade desse público era a falta de espaço para a realização dos eventos. Com poucas casas noturnas na periferia, faltava espaços públicos e privados para o lazer. Nesse sentido que a SEPIR trabalhou com o público do funk e do rolezinho, iniciativa do primeiro secretário Netinho de Paula.

O trabalho que a prefeitura fez foi de ceder o lugar e dar suporte para os eventos, deixando a organização com o jovens. Algumas regras foram estabelecidas como: separar o público adulto dos jovens – evitando o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade; garantir a segurança do público segurança feita pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros e também horário do término, sempre respeitando as 22 horas.

Neste trabalho que vem sendo realizado, e vai se esticar até o fim do mandato do atual governo, Antônio Pinto contou que a maior dificuldade que ele teve não foi com o público em si, mas sim com a elite que se incomoda ao ver o Estado atuando em favor do funk “…eu tive mais dificuldades na sociedade incluída do que na excluída. Preconceito foi uma das principais dificuldades”. Ele chegou citar um relato recente de uma cidadã indignada “ A presidência da SPTURIS recebeu uma ligação de uma cidadã que estava indignada com a ideia de que o Poder Público fosse dialogar, pensar e discutir essa questão do funk.”

SAM_0869Pulseiras de identificação: separando o público maior e menor de idade.

Antônio deixou claro que a prefeitura não realiza pancadões, eles apenas dão suporte para que a atividade seja realizada “Nosso objetivo não é tutelar. Muitas vezes eu vi na imprensa falaram o seguinte ‘ O Pancadão Oficial’. Não é Pancadão Oficial. Os organizadores dos pancadões, continuam sendo os jovens. A diferença é que Estado passa a oferecer estrutura, apoio e diálogo. Essa é a diferença. Assim como já faz com a “Festa do Achiropita“. Essa festa não é governamental, é da Paroquia da Achiropita.”

Encerrando o papo, perguntei qual será as próximas ações da Prefeitura em relação ao funk, e soube do projeto de lei que tramita para criar o Dia do Funk em São Paulo. Também há um plano de criar uma versão paulista do evento “Rio Parada Funk”. Esse plano vai começar com o público do Rolezinho no dia 7 de Setembro, com a volta do Rolezinho Oficial. O evento reúne o ‘rolezeiros’ espalhado da cidade inteira num único local e dia, com diversos shows e entrada gratuita.

Confira abaixo alguns trechos da entrevista:

Como surgiu o interesse da prefeitura em trabalhar com os Fluxos/pancadões?

O Prefeito me solicitou um estudo, para que desenvolvesse um trabalho levando em consideração um fenômeno festas de rua, conhecido como pancadão/fluxo. E que isso estava gerando um número enorme de reclamações da população. Em vários momentos, fui cobrado do prefeito que tivesse uma atenção pra essa questão. Assim, a primeira ação foi buscar informações sobre o fluxo.

A maior dificuldade foi encontrar no poder público, em especial nas secretarias que deveriam ter uma ação voltado para esse público, essa informação. Na verdade, essa informação não existia. O acompanhamento não existia, e infelizmente, o local onde fui encontrar o maior número de informações detalhadas, foi na Polícia Militar.

A partir dessa avaliação, o comandante me entregou uma lista com os principais fluxos de São Paulo, nessa lista existia 700 festas espalhadas pela cidade, cujo periódico é de acontecer de quinta a domingo, chegando algumas a terminar na segunda de manhã. Gerando um transtorno enorme pra comunidade.

Quais foram as primeiras iniciativas da prefeitura?

É importante lembrar que quando o prefeito me pediu para fazer essa ação, ele pedia para harmonizar dois direitos: o direito da população, da comunidade, das pessoas de descansar, ir e vir, chegar na sua casa, de não ter seu portão usado como sanitário, enfim o direito a tranquilidade, mas também manter o direito da juventude carente de espaço de lazer, entretenimento e cultura. Que harmonizasse esses dois direitos, e esse sempre foi o principal diretriz que a gente sempre trabalhou. O direito a diversão e o direito ao descanso das pessoas da comunidade.

A partir dai, eu passei durante um ano, a visitar cada rincão, cada pedaço dessa cidade. E nessa procura, tentar identificar quem era os organizadores, onde estavam, qual a possibilidade de pacto/parceria era possível realizar, e como poderíamos minimizar os transtornos e dificuldades das pessoas que estão sofrendo com essa questão.

E ai, nós iniciamos a ação, tentando construir um pacto. O pacto pressupunha o seguinte: que a prefeitura buscasse formas de apoiar os meninos em infraestrutura, em organizar melhor os eventos, ter possibilidade de organizar o evento de forma autorizada, mediante a uma contrapartida de dialogo que a gente iniciou. E a gente apresentou alguns itens, como ação da contrapartida.

IMG_8776Palco do Funk na Caixa na Virada Cultura

O que vocês pediam em troca?

O primeiro pedido nosso para os meninos, era que os meninos reconheciam todos, e eu já devo ter falado com mais de mil jovens organizadores e participantes do fluxo,e nenhum deles até hoje me disse ‘não, isso não é um transtorno’. Todos reconhecem que é um transtorno, até porque eles são parte da comunidade e escutam isso do pai, tio, avô, do vizinho…então eles sabem. Por outro lado, todos também apontam a mesma dificuldade: não fazendo na rua, fazer aonde?

A maioria dos bailes de periferia de SP e da grande SP são absolutamente carentes de espaços de entretenimento, sejam públicos, sejam privados. Então, nós passamos a procurar dentro do território – junto dos jovens – locais onde pudéssemos realizar a atividade deles. E na maioria dos lugares encontramos, existe alguns poucos lugares aonde tem uma dificuldade. Exemplo na Cidade Tiradentes, que não tem nenhum lugar.

Qual tipo de espaço vocês procuravam?

Um espaço que gere o mínimo de transtorno pro trânsito, para a comunidade, que abarquem um evento. Não necessariamente um local fechado, uma praça por exemplo que gere o mínimo de transtorno para a localidade.

Por que essa iniciativa veio da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial e não da Secretaria de Cultura?

Talvez por uma sensibilidade do Prefeito. O prefeito, naquele momento, achou que nós, pela vivência pessoal , pelas condições dos secretários, primeiro o Netinho que cuidou do rolezinho, depois eu. Talvez por isso, o Prefeito tenha tido a sensibilidade de achar que pela origem, pela relação, nós tivéssemos mais facilidade de fazer o diálogo com os jovens, do que outras secretarias.

Em dado momento o Prefeito pediu para que a secretaria tocasse. A nossa secretaria não é a única envolvida, a própria Secretaria de Cultura, a Secretaria Municipal de Saúde. Por exemplo, nas atividades que realizamos, ela acompanhou com um programa de qualificação, de distribuição de preservativos, de diálogo com a juventude a cerca dessas questões de saúde e sexualidade.

A secretária de saúde, chegou a convidar alguns meninos para articular um fórum, para que preparasse a Secretaria de Saúde por meio de redes sociais, pra fazer campanhas que fossem mais acessíveis a essa juventude, com a linguagem dessa juventude.

Existe algum trabalho na prefeitura de São Paulo pra regularizar e legalizar o funk como cultura?

Tem uma lei tramitando na câmara municipal, criando o “Dia do Funk” na cidade de São Paulo, iniciativa do vereador Reis. Eu acho que o fato dos fluxo e as atividades saírem da clandestinidade e ilegalidade, e terem sido inseridos, tão forte na Virada Cultura paulistana (houve 4 palcos destinados ao funk – inclusive um do Funk na Caixa), é uma demonstração de que tem, além da importância da data, da lei, a prática de inserir essa manifestação como prática cultural da cidade.

Eu, por exemplo, apanhei feio de alguns órgãos de imprensa, durante um bom tempo. Tem até um colunista que me batia dizendo “que o secretário considerava o funk cultura’ e achando isso um absurdo. Eu não consigo entender qual a ideia que as pessoas do que é cultura. Cultura não é o que eu gosto, ou o que eu deixo de gostar. Cultura não é a manifestação de belas artes, ou de sofisticação eurocêntrica ou não, que as pessoas tem de visão. Cultura é aquilo, que é um conjunto de ações, comportamentos, de reflexões que uma população tem. E a partir dai, se forma um conjunto de comportamentos que se manifestam na palavra cultura.

_DSC0066fncRua tomada pelo público, no fluxo do Helipa

Qual que foi a maior dificuldade de se aproximar desse público?

O mais fácil, foi se aproximar dos jovens. Num primeiro momento a reação deles foi o medo. Eles não estavam acostumados com a ideia do poder publico procurasse eles para um dialogo. É claro que ainda tem muito fluxo na cidade que a gente ainda não conseguiu chegar e conversar, mas os principais nós já chegamos e já fizemos o dialogo.

Mas eu tive mais dificuldades na sociedade incluída do que na excluída. Preconceito foi uma das principais dificuldades. Quando a gente dialoga com os outros poderes, que são importantes na construção dessa atividade, muitas vezes nós tivemos que fazer um processo de sedução de diálogo, de entender.

Pra você ter uma ideia, a presidência da SPTURIS recebeu uma ligação de uma cidadã que estava indignada com a ideia de o poder público, fosse dialogar, pensar e discutir essa questão do funk. Não entender que durante oito anos, a única política que o estado desenvolveu pra essa questão foi a repressão, bala de borracha, gás de pimenta…a única política pública era a repressão. E ela não resolveu (e nem vai resolver). Além de errada, é ineficiente.

Existe algum projeto pra encontrar o público e os produtores de funk em São Paulo?

A gente tem uma ideia. Primeiro: ocupar os espaços público e privados. Por exemplo o rolezinho. Nós vamos fazer no dia 7 de setembro, no Centro de Tradições Nordestinas, com os pessoal do rolezinho e alguns que participam do fluxo. Vamos usar esse espaço privado, mas o evento vai ser sem fins lucrativos, que topou ser parceiro da prefeitura e da SPTURIS. No sentindo de ocupar um espaço para que a juventude possa realizar sua atividade. Vai ter Funk, mas também vai ter Péricles, samba rock e outras manifestações culturais.

Nós também queremos desenhar que na cidade inteira, que nós estamos fazendo isso. Ocupando praça, rua, espaços públicos e privados que façam sessões gratuitas pros meninos ocuparem. Então nós estamos desenhando uma programação pra cidade inteira.

1 Comentário on “O direito a diversão e o direito ao descanso das pessoas da comunidade.” As diretrizes da prefeitura em relação ao Fluxo.

  1. Vamos arrasta os baile pro Anhembi o loca e grande sera um sucesso

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